Artigos

Resoluções de 1991

Resolução 126 de 1991

Cria a Medalha de Mérito (Prata) e Diploma Corretor de Imóveis, e institui o registro do Mérito "ad perpetuam rei memoriam", em livro especial. (vide também Res. 126 de 1981, Res. 126-B de 2002 e Res. 778 de 2002 )
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Resolução 315 de 1991

Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas e respondam processos disciplinares.
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Resolução 316 de 1991

Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas no exercício ilegal da profissão.
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