Artigos

Resoluções de 1995

Resolução 443 de 1995

Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços.
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Resolução 447 de 1995

Disciplina a forma de pagamento de Diárias e Jetons. "Ad referendum"
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Resolução 449 de 1995

Altera dispositivo da Resolução-COFECI n.º 126/81, possibilitando a outorga da Medalha do Mérito do Corretor de Imóveis a dirigentes da classe ainda no exercício do mandato.
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Resolução 452 de 1995

Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas nos termos do Art. 16, inciso VIII, da Lei 6.530/78.
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Resolução 453 de 1995

Regulamenta o uso dos veículos da frota do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, e dá outras providências.
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Resolução 454 de 1995

Disciplina o processamento de autorização de viagem e concessão de diárias.
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Resolução 457 de 1995

Determina e Disciplina o Recadastramento dos Corretores de Imóveis em todo o Território Nacional.
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Resolução 458 de 1995

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do destaque do registro profissional em documentos e anúncios publicitários, e também sobre o número do registro ou da incorporação imobiliária".
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Resolução 459 de 1995

"Da nova redação ao texto do "caput" do Artigo 15 da Resolução-COFECI N° 146/95 e acrescentalhe o Parágrafo Segundo."
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Resolução 460 de 1995

"Determina o afastamento de Conselheiro que, após o dia 31 de março de cada ano, esteja inadimplente para com a Tesouraria do CRECI respectivo".
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