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Resoluções de 1996

Resolução 491 de 1996

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI n° 457/95 e dá outras providências. "Ad Referendum"
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Resolução 492 de 1996

Estabelece multa aplicável às pessoas físicas e jurídicas que anunciarem publicamente sem possuírem autorização com exclusividade. "Ad-Referendum"
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Resolução 493 de 1996

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI N° 457/96 e da outras providências.
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Resolução 494 de 1996

Fixa os valores das anuidades e emolumentos para o exercício de 1997.
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Resolução 495 de 1996

Faculta a concessão de descontos às anuidades de 1997.
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Resolução 507 de 1996

Revoga a Resolução-COFECI n° 267/90, que vedava ao Corretor de Imóveis exercer função remunerada junto ao COFECI e CRECI's.
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Resolução 508 de 1996

Reduções parciais ou totais no pagamento de Diárias e Jeton a Conselheiros, nas hipóteses de ausência a um ou mais julgamentos de processos ou discussão de matérias e respectivas votações constantes da pauta.
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Resolução 516 de 1996

Altera o § 3°, artigo 5°, da Resolução-COFECI n° 327/92, disciplinando o exercício eventual da profissão em região distinta da principal.
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