Artigos

Resoluções de 2002

Resolução 126 de 2002

Cria a Comenda JK e respectivo Diploma, e institui o registro do Mérito "ad perpetuam rei memoriam" em livro especial. (vide também Res. 126 de 1981, Res. 126-A de 1991 e Res. 778 de 2002
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Resolução 747 de 2002

Estabelece normas para cobrança da taxa de registro de estagiários nos Conselhos Regionais.
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Resolução 748 de 2002

Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 67 do Código de Processo Disciplinar-CPD Resolução-COFECI nº 146/82, facultando a divisão do Plenário dos Conselhos Regionais em Turmas.
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Resolução 750 de 2002

Cria as Sub-Regiões de Belford Roxo, Magé e Rio das Ostras no CRECI 1ª Região/RJ.
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Resolução 753 de 2002

Cria a Delegacia Distrital de Ingleses no CRECI 11ª Região/SC. “Ad referendum”
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Resolução 761 de 2002

Estabelece procedimento sumário para cancelamento administrativo de inscrição de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com anuidades.
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Resolução 766 de 2002

Altera disposições do Regimento do COFECI e do Regimento Padrão dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI’s e dá outras providências.
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Resolução 777 de 2002

Concede parcelamento para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos Regionais.
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Resolução 778 de 2002

Regulamenta a aplicação do inciso XVIII, do Artigo 4º, do Regimento Padrão dos Conselhos Regionais instituição de Medalha de Mérito regional.
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Resolução 800 de 2002

Cria o Exame de Proficiência e o torna obrigatório para quem pretenda obter registro profissional em Conselho Regional de Corretores de Imóveis.
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