Artigos

Resoluções de 1999

Resolução 595 de 1999

Revoga a Resolução-COFECI N.° 573/98. "Ad referendum"
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Resolução 607 de 1999

Regulamenta a cobrança de anuidades de forma compartilhada entre os CRECI's e o COFECI.
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Resolução 608 de 1999

Altera a redação do inciso VI e acrescenta o inciso VII no artigo 67 do Código de Processo Disciplinar aprovado pela Resolução-COFECI n° 146/82, para contemplar o funcionamento das Câmaras Recursais, e dá outras providências.
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Resolução 609 de 1999

Cria as Câmaras Recursais e regulamenta o seu funcionamento.
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Resolução 610 de 1999

Altera disposições do Estatuto do COFECI e do Estatuto Padrão dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
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Resolução 613 de 1999

Retorna, provisoriamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI's para Regimento.
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Resolução 614 de 1999

Dispõe sobre intervenção nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
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Resolução 617 de 1999

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços.
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Resolução 618 de 1999

Reabre, excepcionalmente, o prazo para recadastramento no CRECI 18ª Região/AM e dá outras providências.
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