Artigos

Resoluções de 1997

Resolução 529 de 1997

Aprova modelo de Auto de Infração Codificado como instrumento de fiscalização.
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Resolução 530 de 1997

Estabelece procedimentos para fiscalização conjunta entre os Conselhos Regionais das 5ª e 8ª Regiões, no Entorno do Distrito Federal.
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Resolução 536 de 1997

Altera redação do Art. 5º, insere novos parágrafos, acrescenta e renumera artigos da resolução-COFECI N.º 358/93. "Ad referendum".
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Resolução 550 de 1997

Fixa os valores das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 1998.
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Resolução 552 de 1997

Faculta a concessão de descontos às anuidades do exercício vigente.
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