Título 1

• Resolução Nº 1.505/2023​

​​

           Autoriza os Conselhos Regionais a baixarem créditos prescritos que não tenham sido objeto de cobrança judicial e dá             outras providências.
           “Ad referendum”

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​

• Resolução Nº 1.504/2023​

​​

            Institui modelo de Contrato-Padrão para contratação de serviços de intermediação imobiliária e dá outras providências.
            “Ad referendum”

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​

• Resolução Nº 1.503/2023​

​​

            Equipara, para fins de inscrição de pessoas físicas nos Conselhos Regionais, os Diplomas expedidos por instituições

            de ensino superior, e revoga a Resolução-Cofeci nº 695/2001.

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​

​

• Resolução Nº 1.502/2023​

​​

            Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - Crecis.

            “Ad referendum

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​​

• Resolução Nº 1.495/2023​

​​

            Altera e acresce disposições à Resolução Cofeci nº 1.493/2023 para contemplar o funcionamento da CEFISP e de                            Plenário provisório no CRECI 28ª Região/AP. “Ad referendum

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​

• Resolução Nº 1.494/2023​

​​

            Altera e acresce disposições à Resolução-Cofeci nº 1.458/2021 para estabelecer prazo para realização do primeiro                          pleito eleitoral e contemplar o funcionamento da CEFISP e de Plenário provisório no CRECI 27ª Região/RR.

           “Ad referendum”

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​

• Resolução Nº 1.493/2023​

​​

            Designa Diretoria Provisória e instala o CRECI 28ª Região/AP e dá outras providências. “Ad referendum”

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​

• Resolução Nº 1.487/2022​

​​

            Institui o Sistema de Governança e Registro (SGR) de Contratos e Documentos no âmbito do Sistema Cofeci-Creci.

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​

• Resolução Nº 1.486/2022​

​​

            Dispõe sobre a obrigação de implantação da contabilidade de custos no Sistema Cofeci-Creci, e dá outras providências.

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​

• Resolução Nº 1.485/2022​

​​

           Estabelece normas e procedimentos para apresentação de Proposta e Reformulação Orçamentárias e Prestação de

           Contas no âmbito do Sistema COFECI-CRECI, e revoga a Resolução-Cofeci nº 1.425/2019.

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​

• Resolução Nº 1.484/2022​

​​

            Disciplina a concessão de isenção e remissão de débitos.

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​

• Resolução Nº 1.483/2022

​

         (Publicada no D.O.U nº 228, de 06/12/22, Seção 1, fls. 206)

         Estabelece valores de anuidades e emolumentos devidos ao Sistema Cofeci-Creci no exercício de 2023.

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•  Resolução Nº 1.482/2022

​

           Estabelece as condições, requisitos e procedimentos para realização de transação de créditos vencidos de

           anuidades e multas.

​

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​

• Resolução nº 1.478/2022

​

Estabelece procedimentos para fiscalização conjunta entre os Conselhos Regionais das 20ª e 23ª Regiões, nas jurisdições das cidades de Timon-MA e Teresina-PI. 

“Ad referendum”

​

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​

• Resolução nº 1.479/2022

​

Dispõe sobre a possibilidade de uso, mediante requerimento, de nome social a inscritos e empregados do
Sistema Cofeci-Creci. 

“Ad referendum”

​

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​

• Resolução nº 1.477/2022

​

Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra em Petrópolis, RJ.

​

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​

• Resolução nº 1.476/2022

​

Autoriza e estabelece procedimentos para o registro de estágio nos CRECIs e propõe matriz curricular mínima para os cursos de Técnico em Transações Imobiliárias-TTI.

​

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​

• Resolução nº 1.474/2022

​

Dispõe sobre a manutenção excepcional do valor da anuidade de 2022 conforme previsto no artigo 2º da Resolução-Cofeci nº 1.455/2021. “Ad referendum”

​

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​

Título 1

• Resolução nº 1.468/2022

​

Altera e revoga dispositivos da Resolução-Cofeci nº 327/1992 e acresce disposições às Resoluções-Cofeci nºs 675/2000 e 1.455/2021.

​

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​

Título 1

• Resolução nº 1.467/2022

​

Revoga as Resoluções-Cofeci nºs 717/01, 1.127/09, 1.291/12, 1.292/13, 1.390/17 e 1.453/21.

​

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​

Título 1

• Resolução nº 1.466/2022

​

Disciplina a cobrança da multa eleitoral prevista no art. 11 da Lei nº 6.570/78.

​

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​

Título 1

• Resolução nº 1.465/2022

​

Institui a Política de Governança no âmbito do Sistema COFECI-CRECI.

​

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​

• Resolução nº 1.464/2022

​

Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.197/2010.
“Ad referendum”

​

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​

• Resolução nº 1.463/2022

​

Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.336/2014.
“Ad referendum”

​

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​

• Resolução nº 1.460/2021

​

Altera e revoga dispositivos das Resoluções-Cofeci nºs 327/1992 e 675/2000, e revoga a Resolução-Cofeci nº 761/2002.

​

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​

• Resolução nº 1.459/2021

​

Dispõe sobre reuniões deliberativas virtuais no âmbito do Sistema Cofeci-Creci.

​

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​

• Resolução nº 1.458/2021

​

Designa Diretoria Provisória e instala o CRECI 27ª Região/RR e dá outras providências. 

​

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​

• Resolução nº 1.455/2021

​

Estabelece valores de anuidades e emolumentos para o exercício de 2022. 

​

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​

• Resolução nº 1.454/2021

​

Faculta aos Conselhos Regionais concederem parcelamento para pagamento de anuidades.
“Ad referendum"

​

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​

​​

• Resolução nº 1.452/2021

​

Altera dispositivos do Regimento do COFECI e do Regimento Padrão para os CRECIs (Emenda Regimental nº 04), das Resoluções-Cofeci nºs 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e 327/92, e revoga as Resoluções-Cofeci nºs 316/91 e 1.383/16.

​

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​

• Resolução nº 1.451/2021

​

Dispõe sobre a manutenção excepcional do valor da anuidade de 2021 conforme previsto no artigo 2º da Resolução-Cofeci nº 1.440/2020.

​

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​

​

• Resolução nº 1.440/2020

​

Estabelece valores de anuidades e emolumentos para o exercício de 2021. 

​

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​

​

• Resolução nº 1.439/2020

​

Estabelece procedimentos, requisitos e condições para realização de transação extraordinária na cobrança da dívida ativa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, até 31/12/2020.

​

“Ad referendum”

​

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​

​

• Resolução nº 1.436/2020

​

Dispõe, excepcionalmente, sobre novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, sem encargos, face à continuidade
dos efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
“Ad referendum”.

​

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​

• Resolução nº 1.435/2020

​

Dispõe sobre o acesso a documentos de identificação profissional ou empresarial expedidos digitalmente enquanto perdurarem restrições decorrentes do enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. 

​

“Ad referendum”

​

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​

• Resolução nº 1.434/2020

Estabelece procedimentos, requisitos e condições para realização de transação extraordinária na cobrança da dívida ativa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

​

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​​​

• Resolução nº 1.433/2020

​Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

​

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​

• Resolução nº 1.432/2019

​Altera disposições das Resoluções-Cofeci nºs 327/92 e 1.066/07 e revoga as Resoluções-Cofeci nºs 507/96 e 516/96.

​

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• Resolução nº 1.431/19

Determina a cobrança de anuidades e emolumentos de forma compartilhada entre os CRECIs e o COFECI.

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• Resolução nº 1.430/19

Determina o Recadastramento obrigatório dos Corretores de Imóveis do Brasil e institui a Cédula de Identidade Profissional e o Certificado de Inscrição Empresarial digitais.

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​​

​

• Resolução nº 1.426/19

​

Estabelece valores de anuidades e emolumentos para o exercício de 2020.

​

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​

​

• Resolução nº 1.424/19

Aprova o Processo de Prestação de Contas do Creci 17ª Região/RN, do exercício de 2018, anteriormente
sobrestado.

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​

​

• Resolução nº 1.423/19

Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação
de Diploma.
“Ad-referendum”

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​

​

• Resolução nº 1.422/19

Revoga o § 2º do Artigo 1º da Resolução-Cofeci nº 900, de 1º de abril de 2005.

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​

​

• Resolução nº 1.421/19

​

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, relativos ao exercício de 2018.

​

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​

​

• Resolução nº 1.420/19

​

Aprova Processos de Prestação de Contas de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Crecis, do  exercício de 2018 e dá outras providências.

​

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​

​

• Resolução nº 1.419/19

​

Institui a Controladoria-Geral das atividades administrativas nos Conselhos Federal (COFECI) e Regionais (CRECIs) de Corretores de Imóveis, aprova seu Regulamento e dá outras providências.

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​

​

• Resolução nº 1.413/18

Concede título de Vice-Presidente Emérito ao Senhor Newton Marques Barbosa.

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​

​

• Resolução nº 1.412/18

Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2019.

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​​​

​

• Resolução nº 1.408/18

Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com empresas administradoras de benefícios, na área da saúde complementar, nos termos da Resolução Normativa RN-195/2009, da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS. “Ad referendum”.

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• Resolução nº 1.407/18

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, relativos ao exercício de 2017.

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• Resolução nº 1.406/18

Aprova Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Crecis, do exercício de 2017.

​

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• Resolução nº 1.405/18

Modifica dispositivos da Resolução-Cofeci nº 900, de 1º de abril de 2005.

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​

• Resolução nº 1.404/18

Altera disposições das Resoluções-Cofeci nºs 326/92, 458/95, 492/96, 905/05 e 1.256/12, revoga dispositivo da Resolução-Cofeci nº 005/78 e as Resoluções-Cofeci nºs 334/92 e 342/92.

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​

• Resolução nº 1.403/18

Altera dispositivos dos Regimentos do Conselho Federal e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

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• ​Portaria nº 056/18

Atualiza critérios de convocação do GEAF (Grupo Especial de Agentes de Fiscalização), padroniza ações de fiscalização e dá outras providências.

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• Resolução nº 1.402/17

Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias.

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• Resolução nº 1.401/17

Autoriza e orienta os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis a instituírem Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

​

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​

• Resolução nº 1.396/17

Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018

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​

• Resolução nº 1.394/17

Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e secundária, no CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013.

“Ad referendum”

​

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​

​

​

• ​Resolução nº 1.393/17

​

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, relativos ao exercício de 2016.

​

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​

​

• ​Resolução nº 1.392/17

​

Aprova Processos de Prestação de Contas de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Crecis, do
exercício de 2016 e dá outras providências.

“Ad referendum”

​

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​

• ​Resolução nº 1.391/17

​

Aprova o Processo de Prestação de Contas do Creci 15ª Região/CE, do exercício de 2015, anteriormente sobrestado.

​

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​​

• ​Resolução nº 1.389/16

Revoga a Resolução-COFECI nº 1.058/07, que permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processos de inscrição de pessoas físicas.

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​

• Resolução nº 1.386/16

Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2017.

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​​

​

• Resolução nº 1.381/16

Dá nova redação ao artigo 41 e seus parágrafos, e ao artigo 42, da Resolução-Cofeci nº 327/92, para estabelecer novos procedimentos relativos à transferência e transformação de inscrição.

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​

​

• Resolução nº 1.380/16

​

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, relativos ao exercício de 2015.

​

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​

• Resolução nº 1.379/16

​

Aprova Processos de Prestação de Contas de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Crecis, do
exercício de 2015 e dá outras providências.

​

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