As novas regras para o financiamento de imóveis pela Caixa Econômica Federal, que entraram em vigor na sexta-feira (1/11) deverão impactar o mercado imobiliário brasileiro. As mudanças, aplicadas aos futuros financiamentos, exigem que os compradores paguem uma entrada maior, resultando em um percentual mais baixo de financiamento do imóvel. Esta decisão foi tomada em um contexto de aumento nos saques da caderneta de poupança e maiores restrições nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Para aqueles que optam pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), onde as prestações diminuem ao longo do tempo, a entrada passará de 20% para 30% do valor do imóvel. Já no sistema Price, que mantém parcelas fixas, o valor de entrada aumentará de 30% para 50%. Além disso, apenas clientes sem financiamentos habitacionais ativos com a Caixa poderão ter acesso ao crédito. O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo(SBPE) será limitado a R$ 1,5 milhão, unificando as modalidades.
Expansão de crédito no país
Essas medidas, conforme explicado pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, visam ajustar o orçamento da "carteira de crédito habitacional" que deverá exceder o aprovado para 2024. Vieira destacou: “A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado imobiliário e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito no país, não somente pelo Banco, mas também pelos demais agentes."
Apesar das restrições, as mudanças não afetarão unidades habitacionais de empreendimentos financiados pela Caixa, onde o banco financia diretamente a construção. Essa condição será mantida, assim como para imóveis que utilizam recursos do FGTS.
A Caixa, que detém 70% dos financiamentos imobiliários no Brasil e 48,3% das contratações do SBPE, afirma que as restrições são necessárias para evitar um aumento nas taxas de juros. Até setembro deste ano, o banco já havia concedido R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em comparação ao ano passado, com 627 mil financiamentos realizados.
Tempo de aguardar
O diretor secretário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Rômulo Soares, ponderou que ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025 ou se algumas medidas se tornarão permanentes no próximo ano.
Segundo ele, com as novas normas, a Caixa espera administrar melhor a crescente demanda por crédito e o desafio de equilibrar o volume de recursos disponíveis, buscando soluções sustentáveis para expandir o crédito habitacional no Brasil.
“Com essas alterações, o mercado imobiliário brasileiro aguarda para ver o real impacto das novas regras e como elas poderão moldar o futuro do financiamento habitacional no país”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do Creci da Paraíba
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